Agravo de instrumento. Ação visando a internação hospitalar.

Direito à saude. Dever do Estado.

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.

Justiça Federal determina a nulidade de cláusula contratual de plano de saude da CAARJ

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada

Ação de Obrigação de Fazer

Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada

Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

Ação de procedimento ordinário

Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer

Ação de Obrigação de Fazer

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

Plano de Saúde é condenado por demora de 30 horas para autorizar cirurgia de emergência

Ação de indenização

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes

Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer